A recente decisão do Supremo Tribunal Federal reacende um debate que atravessa décadas: afinal, o que é nepotismo? A palavra vem do latim nepos (neto, descendente) e designa o uso do poder público para favorecer parentes, amigos ou pessoas ligadas por laços de afeto, em detrimento da competência e do interesse coletivo. Em outras palavras, é a confusão entre o que é da família e o que é da República.

Em 2008, o próprio STF havia firmado uma súmula vinculante proibindo o nepotismo na administração pública. Parecia um avanço civilizatório: o fim do “quem indica” como senha de acesso ao poder. No entanto, pouco tempo depois, a Corte criou uma exceção para cargos de natureza política, como secretários e ministros, ficaram fora da vedação. Agora, com a maioria reafirmando essa brecha, o país volta ao dilema entre o nome e o mérito.

O ministro Luiz Fux, relator do caso, argumentou que o chefe do Executivo precisa ter liberdade para escolher seus auxiliares, desde que não haja abuso. Mas, como bem lembrou o ministro Flávio Dino, “legalidade e afeto não se combinam”: o Estado não é uma extensão da sala de jantar. Quando o poder se confunde com laços familiares, o princípio da impessoalidade, base da administração pública é ferido em sua essência.

O nepotismo não se define apenas pela lei, mas pelo espírito republicano. É legítimo que o governante confie em sua equipe, mas essa confiança deve nascer da competência, não do sobrenome. O sangue pode unir uma família, mas jamais deve comandar uma nação.