Reorganização de deputados está pronta e centrão alerta que taxação de fintechs e JCP pode atrapalhar proposta
Auxiliares do presidente Lula no Palácio do Planalto avaliam que o projeto de aumento de taxas para bets, fintechs e JCP será o teste para saber se a reorganização da base governista na Câmara dos Deputados funcionou. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, finalizou a distribuição de novos cargos no segundo e terceiro escalão na semana passada e se reuniu com os líderes do PP, Republicanos e União Brasil.
As lideranças de partidos de centro, porém, alertaram o governo de que a proposta de elevação dos impostos federais deveria focar na taxação maior das bets, os sites de apostas. Parlamentares do Centrão afirmaram que insistir em taxas maiores para fintechs, os bancos digitais, ou na distribuição de lucros via Juros sobre Capital Próprio, poderá atrapalhar a aprovação do texto.
“O congresso não vai aceitar uma taxação mais elevada que atinja setores produtivos”, disse o líder do União Brasil no Senado, e presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho.
Integrantes e técnicos da CMO calculam que o governo ainda precisa de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões para equilibrar as contas, segundo as expectativas de despesas e a meta fiscal estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. As propostas de corte de despesas, que estavam em medida provisória derrubada, e que foram aprovadas na semana passada, devem render cerca de R$ 25 bilhões aos cofres da União, mas ainda não será o suficiente.
O governo busca uma meta fiscal de superávit de R$ 34 bilhões no ano que vem. Dessa forma, além de zerar os prejuízos, será preciso arrecadar mais.
A inclusão do Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, tornando o gasto limitado, e a redução do prazo de pagamento do benefício de auxílio-doença do INSS foram acrescentados, na semana passada, ao projeto de regularização de patrimônios para cobrança de Imposto de Renda.
Os primeiros sinais de que a nova base governista pode funcionar já foram dados na aprovacão desta proposta, de corte de despesas. Porém, a matéria já era considerada como de mais fácil aceitação entre os parlamentares.
Por Victoria Abel - Jovem Pan
Foto - Ricardo Stuckert/PR